O aluno deve concluir com êxito os módulos correspondentes à habilitação profissional cursada, o estágio supervisionado quando previsto, e comprovar a conclusão do ensino médio.
Do certificado de qualificação profissional e/ou de especialização profissional de nível técnico: O aluno deve concluir, com êxito, os módulos correspondentes à qualificação e/ou especialização profissional cursada, e o correspondente estágio supervisionado quando previsto.
Certificado de conclusão de estudos: O aluno deve cursar todos módulos do curso sem comprovar a conclusão do ensino médio.